Política de Privacidade da Forma
Rascunho de 7 de Novembro de 2026, ainda não revisto por jurista. Os campos entre parênteses rectos têm de ser preenchidos antes de publicar.
1. Responsável e subcontratante
- Para os dados das contas (nome, email, password, segundo factor, sessões, registo de segurança), a Forma — [nome da empresa], NIF [NIF], [morada] — é responsável pelo tratamento.
- Para os dados que um atelier guarda sobre os seus clientes, equipa e projectos, o responsável é o atelier; a Forma é subcontratante e só trata esses dados por instrução do atelier (ver o DPA).
Contacto para privacidade: [email].
2. Que dados tratamos e para quê
| Dados | Para quê | Base legal |
|---|---|---|
| Nome, email, password (em hash), segundo factor | Criar e proteger a conta | Contrato |
| Sessões, endereço IP (no limite de pedidos) | Segurança do serviço | Interesse legítimo |
| Registo de auditoria e de actividade | Segurança e prova do que foi feito | Interesse legítimo |
| Dados do atelier (clientes, projectos, horas, documentos) | Prestar o serviço ao atelier | Contrato com o atelier (art. 28.º) |
3. Quanto tempo guardamos
- Sessões: até 72 horas, ou 1 hora sem uso.
- Registo de auditoria: 365 dias. Registo de actividade da equipa: 2 anos.
- Cópias de segurança: 30 dias.
- Conta apagada: os dados que a identificam são apagados logo; ficam só referências anónimas para não partir o histórico do atelier.
4. A quem passamos dados
Só aos subcontratantes da lista de subcontratantes, para prestar o serviço. Alguns estão nos EUA, com as garantias do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou cláusulas contratuais-tipo.
5. Os seus direitos
Pode pedir acesso, rectificação, apagamento, limitação, portabilidade e opor-se. Na Forma: Perfil → Exportar dados dá-lhe uma cópia dos seus dados e Perfil → Eliminar conta apaga a conta. Para dados que um atelier guarda sobre si, fale primeiro com o atelier.
Pode queixar-se à Comissão Nacional de Protecção de Dados (www.cnpd.pt).
6. Segurança
Passwords com hash e pepper, segundo factor opcional (obrigatório para administradores da plataforma), ligações cifradas, isolamento entre ateliers e cópias de segurança diárias.
7. Cookies
Usamos só cookies necessários: a sessão, a protecção contra pedidos forjados e as preferências de tema e de idioma. Não usamos cookies de publicidade nem de análise.
Versão 2026-11-07-rascunho