Termos de Serviço da Forma

Rascunho de 7 de Novembro de 2026, ainda não revisto por jurista. Os campos entre parênteses rectos têm de ser preenchidos antes de publicar.

1. Quem somos

A Forma é um serviço de gestão de projectos para ateliers de arquitectura, prestado por [nome da empresa], NIF [NIF], com sede em [morada] («nós»). Contacto: [email de contacto].

2. O serviço

A Forma permite ao atelier gerir orçamentos, propostas, projectos, equipa, horas, documentos e a relação com os seus clientes. O atelier é o cliente da Forma; os membros da equipa, os colaboradores externos e os clientes finais usam a Forma por convite do atelier.

3. Conta e acesso

  • Cada pessoa tem a sua conta e é responsável por guardar a password e o segundo factor.
  • O dono do atelier gere quem tem acesso e com que permissões.
  • Podemos suspender uma conta usada para abuso, fraude ou ataques ao serviço.

4. Preço e pagamento

[Plano, preço, periodicidade, IVA, período de experiência e o que acontece quando um pagamento falha.]

5. Os dados do atelier

  • Os dados que o atelier mete na Forma são do atelier. Tratamo-los só para prestar o serviço, nos termos do Acordo de Tratamento de Dados (DPA).
  • O atelier pode exportar os seus dados a qualquer momento (cópias de segurança e exportação).
  • Quando o contrato acaba, o atelier tem [30] dias para exportar. Depois apagamos os dados e os ficheiros, incluindo as cópias de segurança.

6. Disponibilidade e cópias

Fazemos o possível para manter o serviço disponível e fazemos cópias de segurança diárias, guardadas [30] dias. Não garantimos um serviço sem interrupções.

7. Responsabilidade

[Limite de responsabilidade, exclusões e o que não cobrimos — a definir com o jurista.]

8. Cancelar

O atelier pode cancelar a qualquer momento em [onde]. [Regras de reembolso.]

9. Alterações a estes termos

Avisamos por email com [30] dias de antecedência de qualquer alteração relevante. A versão em vigor e a data estão no topo desta página.

10. Lei e foro

Lei portuguesa. Foro da comarca de [comarca], sem prejuízo das regras imperativas de defesa do consumidor.

Versão 2026-11-07-rascunho